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Ciência, Economia e Política: (falta de) harmonia e Covid-19


Em pouco mais de um mês, durante uma pandemia que já matou milhares de pessoas, o Brasil perdeu o seu segundo Ministro da Saúde, o mais alto posto sanitário do país. Em dia 16 de abril de 2020, Luiz Henrique Mandetta, médico e político, foi exonerado do cargo pelo Presidente Jair Bolsonaro. A razão para isso foi que Mandetta queria manter medidas de distanciamento social e seguir as recomendações de especialistas em saúde pública no combate ao coronavírus e à Covid-19, enquanto Bolsonaro negava a seriedade da doença e queria um país com o comércio operando normalmente. Para substituir Mandetta, Bolsonaro nomeou outro médico, Nelson Teich, considerado uma pessoa técnica para o cargo e sem careira política.

Teich resistiu apenas três semanas como Ministro e se demitiu no dia 15 de maio. Em seu discurso de saída, Teich não apresentou razão para deixar o posto de Ministro da Saúde, função dita por ele ser um dos seus sonhos: servir o sistema público onde aprendeu a ser médico. Contudo, parece claro que a razão da sua demissão foi divergências entre o seu plano de para combater a pandemia – com estratégias a partir de recomendações de especialistas em saúde pública e colaboração por meio do sistema tripartite do SUS: Município, Estado e União – e a luta de Bolsonaro para manter a economia totalmente operante, negando a necessidade de qualquer medida de restrição de circulação. Nos bastidores, porém, há rumores de que a tolerância de Teich à interferência de Bolsonaro no Ministério da Saúde chegou ao limite quando o Presidente exigiu que o Ministro alterasse o protocolo do SUS para que a cloroquina fosse usada como mandatória no tratamento de pacientes com Covid-19. Como médico, profissão exercida a partir de evidência científica, Teich não aceitou a exigência do Presidente por que não havia evidências de que a cloroquina, de fato, ajudasse no tratamento de pacientes com Covid-19. Na verdade, os primeiros estudos com a cloroquina mostram que essa droga cria mais danos que benefícios, não apenas sendo ineficiente em enfermos com Covid-19, mas aumentando o risco de morte para alguns.

O contexto descrito acima revela que a falta de harmonia entre ciência, economia e política prejudica enormemente o bem público. No caso brasileiro, isso significa mais de 247 mil pessoas infectadas com o coronavírus e 22 mil mortes,[i] em meio a uma crise econômica e um caos político. Harmonia entre ciência, economia e política é essencial para a administração e o cuidado da coisa pública, isto é, da república, palavra originada do latim respublica(res – coisa, e publicus – público, do povo).

A responsabilidade com a respublica deve ser a base que sustenta qualquer administração pública. A respublica abrange muitas áreas e dimensões dos indivíduos humanos organizados em sociedades. A administração da respublica é complexa, tensa e imperfeita. Ela nunca será um trabalho completo e concluído, mas, sim, um esforço permanente. Ademais, quando uma respublica é gerida por meio de um sistema democrático ­– no qual a participação do povo torna-se parte do ser uma república –, o cuidado com a respublica é sempre administrado por meio de negociações e debates públicos que incluem poderes institucionais independentes (Executivo, Legislativo e Judiciário) e vozes críticas, analíticas que mostram e questionam fatos, ações, propostas e decisões. Para isso, uma imprensa livre e independente é crucial para o funcionamento de uma república democrática. Líderes públicos, exclusivamente encarregados da administração da respublica, devem compreender que sua função não é cuidar da res – individuus, isto é, da coisa (res) que não (in) é dividida (dividuus). Interesses individuais não fazem parte da respublica, portanto, eles não podem ser a perspectiva a partir da qual os líderes públicos veem o seu papel na república. Infelizmente, essa compreensão básica de administração pública é estranha àquele que foi eleito para liderar a República do Brasil.

Ciência, economia e política são instrumentos essenciais para serem utilizados como recursos e práticas pela autoridade pública no cuidado com a respublica para o bem do seu populus, isto é, do povo. Brevemente, relembremos o que são esses instrumentos. Ciência, do latim scientia, significa conhecimento ou saber sobre algo. Nos tempos modernos, a ciência se refere a um tipo específico de conhecimento atingido por meio de estudos sistemáticos. Esse conhecimento tende a ser objetivo e, em si mesmo, não tem ideologia política. Porém, um conhecimento científico pode ser manipulado ideologicamente para se alcançar determinados fins que não são parte desse saber. A manipulação do conhecimento científico, na maioria das vezes, não é realizada por aqueles que o produzem.

Economia tem etimologia grega, eikonomia; a fusão das palavras eikos (casa) e nemein (administrar). Dessa forma, economia poderia ser definida com a administração da casa ou do lar. Existe uma economia doméstica; cada família administra a sua vida financeira para o bem dos seus membros. Há também uma economia social, na qual decisões e políticas econômicas são realizadas pelos responsáveis pela gestão da respublica. A economia social, que também inclui relações internacionais e globais, é essencial para o bem-estar da economia doméstica. Por um lado, a economia doméstica serve famílias e pessoas em um contexto no qual o interesse individual privado prevalece. Por outro lado, a economia social não tem espaço para interesses privados porque é uma economia para o bem da respublica e o crescimento do bem comum.

Por fim, política também se origina no grego: politikos, uma extensão das palavras polis (cidade) e polites (cidadão). Uma simples definição para política seria o cidadão que cuida da cidade, um espaço público onde todos vivem em sociedade, isto é, uma respublica. Aristóteles disse que os humanos não são apenas animais racionais (zoe logikos), mas também animais políticos (zoe politikos). Somos seres sociais que vivem em relação uns com os outros, dividindo o mesmo espaço público, isto é, uma cidade, um estado e um país. Todos têm responsabilidade com a respublica. Contudo, numa democracia representativa como a que vivemos, há aqueles que foram eleitos pelos cidadãos para fazer do cuidado da respublica a sua atividade em tempo integral. Esses são os políticos que são eleitos para cargos oficiais para formar um governo.

Esses três conceitos são centrais para uma administração apropriada da respublica. Eles precisam se relacionar de forma harmônica para a promoção do bem comum. Porém, cada um deles tem a sua maneira própria de operação e tempo para atingir resultados. Em todos eles, a administração pública precisa de mais ­– e não menos – política, mas de uma boa política, realmente capaz de fazer do cuidado com a respublica uma prioridade. Mais política significa mais diálogo, mais negociação social, mais confronto de ideias, mais participação popular, mais honestidade e até mesmo mais frustrações; tudo isso em vista de decisões de interesse público. Para essas decisões, a ciência é um instrumento crucial porque ela oferece conhecimento com base em estudos e evidências que apontam caminhos para enfrentar problemas. Por exemplo, não é papel do Presidente da República determinar se médicos devem ou não prescrever cloroquina ou hidroxicloroquina para pacientes com Covid-19. Esse é o papel da ciência, que irá dizer se essa droga funciona e é segura no tratamento da doença. Para chegar a essa conclusão, a ciência tem os seus próprios métodos e, sobretudo, o seu próprio tempo que, geralmente, não converge com o tempo da necessidade política. Todavia, não há nada que políticos possam fazer nesse sentido. Eles devem esperar até a medicação ser seguramente desenvolvida. Enquanto isso não acontece, o Presidente deve discutir outras medidas para combater a pandemia. Afirmar se uma droga é eficaz ou não à cura da Covid-19 não faz parte do papel da política. Políticos não desenvolvem medicamentos. Contudo, enquanto os cientistas trabalham para o desenvolvimento de uma medicação eficaz e segura, é papel dos líderes políticos apoiar esse trabalho e, quando a droga for encontrada, criar medidas para torná-la acessível ao povo. Isso é uma atitude republicana a ser realizada.

Onde está a economia em tudo isso? Em tudo! Contudo, é preciso destacar que a retórica de afirmar que a economia do país não pode parar por causa de uma crise sanitária inverte o sentido da economia, na qual a administração da casa passa de um meio que serve a todos que nela vivem para ser um senhor abstrato que é servido pelo povo. Obviamente que a pandemia cria um problema econômico para a respublica. Contudo, alternativas para enfrentar esse desafio não podem passar por um terrorismo econômico a serviço de interesses privados de um pequeno grupo de pessoas poderosas às custas de milhares de vidas perdidas para a pandemia. Mais uma vez, o líder público da respublica precisa ser mais político e escutar a ciência na busca de caminhos e alternativas para ajudar o povo que tem a sua economia doméstica fortemente impactada por algumas medidas tomadas para parar o coronavírus.

Todos os conceitos descritos acima são essenciais em uma república. Qualquer líder político de um país democrático como o Brasil precisa compreendê-los para poder exercer o mandato que assumiu depois de ser eleito pelos cidadãos da república. Não parece que Bolsonaro entenda esses conceitos. Certamente, ele não estudou a descrição da atividade para o qual se candidatou nas eleições de 2018. Suas atitudes e decisões claramente mostram que seus interesses privados veem primeiro que os interesses da República. As revelações do agora ex-ministro da justiça deixam isso em evidência. Bolsonaro ignora a ciência e se comporta como “um douto” que determina o que é melhor para pacientes com Covid-19, ridicularizando a autoridade dos seus próprios Ministros da Saúde, perdendo dois em pouco mais de um mês porque eles se recusaram a obedecer ao autoritarismo populista de extrema direita e anti-ciência de um Presidente que governa para si mesmo e o seu clã. Bolsonaro faz da economia doméstica a razão de ser do papel do Presidente na República brasileira. Eis a ignorância que se faz de douta!

Alexandre A. Martins

Doutor em Bioética e Ética Teológica, e Pós-doutor em Democracia e Direitos Humanos, professor e pesquisador na Marquette University em Wiscosnin, EUA. Autor de “Bioética, Saúde e Vulnerabilidade: em defesa da vida dos mais vulneráveis” (Paulus, 2011); “The Cry of the Poor: liberation ethics and justice in health care”(Lexington Books, 2020)

[i] Esses números são da manhã de 24 de maio de 2020, quando o artigo foi publicado. Infelizmente, os números estão crescendo muito rápido. Para informações atualizada, veja: https://covid.saude.gov.br/

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